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A substituição tributária do ICMS surgiu para facilitar a fiscalização em um cenário de limitações tecnológicas, mas a evolução dos sistemas eletrônicos de controle e a reforma tributária reacendem o debate sobre a necessidade de manter esse modelo. Neste artigo, Roberto Mateus Ordine analisa a origem, a expansão e os desafios da substituição tributária, defendendo que a tributação acompanhe a realidade das operações e os avanços da fiscalização.

Já está aberto o credenciamento gratuito para a primeira edição da Feicon Rio. O evento será realizado de 6 a 8 de outubro, no Riocentro, reunindo expositores, inovação, conteúdo técnico e oportunidades de negócios para toda a cadeia da construção civil.

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem se preparar para uma das decisões mais importantes da Reforma Tributária. Palestra promovida pelo CTS/ACSP esclarece os principais critérios para a escolha entre os regimes tributários e destaca a importância do planejamento antecipado.

O Governo do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 34/2026, que exclui 174 mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS. Entre os produtos atingidos estão materiais elétricos, tintas e vernizes, ferramentas e diversos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. As novas regras entram em vigor em 1º de outubro de 2026.