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A nova Lei nº 15.371/2026 amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil e institui o salário-paternidade, trazendo impactos relevantes para empresas e trabalhadores. A medida prevê aumento do período de afastamento até 2029, além de garantir estabilidade provisória e regulamentar o pagamento do benefício pela Previdência Social.

Foi publicada a Lei nº 15.222/2025, que altera a CLT e a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social. A principal mudança trata da prorrogação da licença-maternidade: quando mãe ou recém-nascido permanecerem internados por mais de duas semanas após o parto, a licença poderá ser estendida em até 120 dias após a alta, garantindo maior proteção à saúde da mãe e do bebê.

Reajuste salarial de 5,09 % (cinco virgula zero nove por cento).

Tabela da Contribuição Sindical Patronal 2023

Resultado positivo ocorreu em todos os setores da economia e nas 27 Unidades da Federação, segundo dados do Novo Caged O Brasil manteve o...

O número de contratações superou as expectativas e, em todo o Brasil, foram criados 277.018 postos de trabalho com carteira assinada em maio