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A partir de fevereiro de 2027, materiais de construção, fogões, micro-ondas, purificadores de água e outros produtos deixarão o regime de ICMS-ST em São Paulo. Confira os itens abrangidos e os cuidados necessários com estoques e procedimentos fiscais.

A substituição tributária do ICMS surgiu para facilitar a fiscalização em um cenário de limitações tecnológicas, mas a evolução dos sistemas eletrônicos de controle e a reforma tributária reacendem o debate sobre a necessidade de manter esse modelo. Neste artigo, Roberto Mateus Ordine analisa a origem, a expansão e os desafios da substituição tributária, defendendo que a tributação acompanhe a realidade das operações e os avanços da fiscalização.