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O Carnaval não é feriado nacional e só é considerado feriado quando houver lei municipal. As Convenções Coletivas do SINCOMACO não possuem cláusulas específicas sobre o Carnaval. Nos municípios em que a data é feriado, o trabalho somente pode ocorrer mediante observância das regras da CCT para trabalho em feriados e com a obrigatória obtenção do Certificado para Trabalho em Feriados, emitido pelo SINCOMACO.