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Notícias


Jurídico Orienta - Reforma Tributária e as Obrigações Acessórias
A implantação da CBS, prevista para 1º de janeiro de 2027, ainda envolve dúvidas sobre alíquotas, regulamentação e obrigações acessórias. Entenda os principais pontos de atenção e os desafios operacionais que empresas, comerciantes e profissionais da contabilidade deverão acompanhar.
sincomaco
há 1 dia2 min de leitura


Jurídico Informa - Novo comprovante do CNPJ ganha QR Code e código de barras
A Receita Federal atualizou o comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ. O novo modelo inclui QR Code e código de barras, facilita a leitura automatizada e a conferência dos dados, além de acompanhar a implantação do CNPJ alfanumérico e a modernização dos cadastros no contexto da Reforma Tributária.
sincomaco
7 de out.3 min de leitura


Jurídico Informa - IN RFB nº 2.341/2026 – Procedimentos exigidos para fruição de incentivos, renúncias e benefícios de natureza tributária
A IN RFB nº 2.341/2026 altera os procedimentos para acompanhamento dos requisitos relacionados a incentivos, renúncias e benefícios tributários, com período de adaptação até dezembro de 2026 e ampliação dos prazos para regularização de pendências.
sincomaco
9 de set.2 min de leitura


Jurídico Informa - Portaria da Receita Federal Institui o Painel Receita
A Receita Federal instituiu o Painel Receita por meio da Portaria RFB nº 678/2026. A ferramenta digital reunirá informações fiscais e econômicas das empresas, permitindo acompanhamento de indicadores, comparação com empresas do mesmo setor e análise de desempenho. O objetivo é ampliar a transparência, incentivar a conformidade tributária e apoiar a tomada de decisões empresariais.
sincomaco
13 de mai.1 min de leitura
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