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21 de Agosto é o Dia Nacional da Habitação

Em 21 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Habitação. A data é uma homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), e foi instituído em 1964. Comemorada anualmente, a data nos leva a ponderar sobre milhões de pessoas que vivem em situação de rua, em moradias precárias ou que não possuem casa própria, além de chamar atenção para a política habitacional no Brasil da atualidade.

Este problema já vem de longe. Com base em pesquisa feita pelo IBGE no ano de 2008, utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), concluiu-se que o Brasil tinha um déficit habitacional de aproximadamente 7,9 milhões de moradias, o que correspondia a um índice de 21% dos brasileiros na época.


No Brasil, a política de habitação do Governo Federal é executada por meio programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).


Estas iniciativas buscam facilitar o acesso da população, sobretudo a de baixa renda, à casa própria, além de reduzir o déficit habitacional no País. São priorizadas as famílias em situação de risco e vulnerabilidade, as comandadas por mulheres e as integradas por pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.


Número oficiais dão conta de que, desde 2019, cerca de 1,4 milhão de moradias foram entregues por meio dos programas federais. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional com taxas de juros reduzidas, que variam de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel, estes programas federais também costumam ter como objetivos a regularização fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.


O Sincomaco jé é apoiador de uma série de iniciativas que visam diminuir este déficit habitacional brasileiro. Por meio do suporte a Frente Nacional do Comércio de Material para Construção, por exemplo, diversos projetos de lei estão sendo mais profundamente discutidos, como a ampliação do FGTS para aquisição de material para construção e custeio de mão de obra.


Acompanhe a apoie estas iniciativas. É a coisa certa a se fazer!

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