09 DE JULHO – FERIADO ESTADUAL EM SÃO PAULO

O SINCOMACO informa que o dia 09 de julho, data em que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, é feriado estadual no Estado de São Paulo.

Dessa forma, o trabalho e o funcionamento das empresas neste dia devem observar as mesmas regras aplicáveis aos demais feriados, conforme previsto na legislação vigente e nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.

As empresas atacadistas representadas pelo SINCOMACO que pretendam operar no feriado deverão consultar a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à sua região para verificar as condições e exigências específicas para a abertura.

Nos casos em que a Convenção Coletiva determinar a obtenção de autorização prévia, a empresa deverá solicitar junto ao SINCOMACO o respectivo Certificado para Trabalho em Feriados, observando os prazos e procedimentos estabelecidos.

Em caso de dúvidas sobre a aplicação das normas coletivas ou sobre a emissão do certificado, nossa equipe permanece à disposição para prestar esclarecimentos pelo WhatsApp (11) 98875-5944 ou pelo e-mail sincomaco@sincomaco.com.br.